Termos e Condições

Bem-vindo(a) ao site Vento Ventania!

Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Este documento é regido pelas leis brasileiras, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
Por favor, leia atentamente antes de utilizar nossos serviços. Caso não concorde com algum item, recomendamos que não utilize o site.

1. Definições
• Vento Ventania: Proprietária deste site e fornecedora dos kits digitais oferecidos.
• Usuário: Qualquer pessoa que acessa ou utiliza o site e os serviços.
• Produtos Digitais: Kits digitais personalizados oferecidos pela Vento Ventania, compostos por arquivos enviados em formato eletrônico.

2. Serviços oferecidos
O site Vento Ventania comercializa kits digitais personalizados para festas. Esses produtos são fornecidos exclusivamente em formato eletrônico e enviados por meio de e-mail após a confirmação do pagamento.

3. Cadastro
Para realizar compras no site, o usuário pode ser solicitado a fornecer informações pessoais, como nome, e-mail e dados de pagamento. O usuário declara que as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas.
É de responsabilidade do usuário proteger os dados de acesso à sua conta e informar imediatamente à Vento Ventania em caso de uso não autorizado.

4. Política de pagamento
• Os pagamentos são processados por plataformas seguras e confiáveis de terceiros.
• A confirmação do pagamento é obrigatória para a liberação dos produtos digitais adquiridos.
• Todos os preços exibidos no site estão em reais (R$) e incluem impostos aplicáveis.

5. Entrega dos produtos
• Os produtos oferecidos pela Vento Ventania são exclusivamente digitais e enviados por e-mail após a confirmação do pagamento.
• Não há entrega de produtos físicos.
• Caso o usuário não receba o arquivo digital no prazo informado, deverá entrar em contato pelo e-mail [email protected].

6. Política de reembolso
• Devido à natureza digital dos produtos, a Vento Ventania não realiza reembolsos para produtos já entregues.
• Reembolsos podem ser analisados em casos excepcionais, como falhas técnicas comprovadas ou impossibilidade de acesso ao arquivo digital.

7. Uso dos produtos
• Os produtos adquiridos são para uso pessoal e não comercial. É proibida a revenda, distribuição ou modificação dos arquivos digitais sem autorização prévia da Vento Ventania.
• O usuário assume total responsabilidade pelo uso dos produtos adquiridos.

8. Direitos autorais
Todo o conteúdo do site e dos kits digitais, incluindo textos, imagens, design e arquivos, é protegido por direitos autorais. Qualquer reprodução, distribuição ou uso não autorizado poderá resultar em medidas legais.

9. Limitação de responsabilidade
• A Vento Ventania não se responsabiliza por problemas decorrentes do uso indevido dos produtos digitais, como erros na impressão, impressão fora do tamanho e tipo de papel recomendado ou alterações no arquivo feitas pelo usuário.
• Não nos responsabilizamos por atrasos causados por fatores externos, como problemas em serviços de pagamento ou provedores de e-mail.

10. Alterações nos Termos e Condições
A Vento Ventania reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, mediante publicação das alterações no site. O uso contínuo do site após tais alterações constitui aceitação dos novos termos.

11. Lei aplicável e foro
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de residência do usuário, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

12. Contato
Para dúvidas, sugestões ou reclamações relacionadas aos Termos e Condições, entre em contato conosco: E-mail: [email protected]

Última atualização: janeiro/2025

A Vento Ventania agradece pela confiança em nossos serviços!